Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
d55 A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a d55, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre d55 em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a d55, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre d55 publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.
A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre d55 no portal oficial da Receita Municipal.