Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
j97 A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a j97, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre j97, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
O portal da Receita Municipal de Contagem foi reconhecido como referência em transparência fiscal pela disponibilização de informações detalhadas sobre j97 e outros tributos.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de j97.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre j97, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.