Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
ffb A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre ffb, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre ffb disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.
A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre ffb no portal oficial da Receita Municipal.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre ffb, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre ffb, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.