Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
aox69 Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre aox69 disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a aox69, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
O portal da Receita Municipal de Contagem foi reconhecido como referência em transparência fiscal pela disponibilização de informações detalhadas sobre aox69 e outros tributos.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre aox69 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre aox69, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.