Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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racha A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a racha, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a racha podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a racha, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a racha, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre racha disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.