Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: kabook

kabook A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre kabook no portal oficial da Receita Municipal.

A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre kabook, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a kabook, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

Contribuintes que tenham dúvidas sobre kabook podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre kabook, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.