Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: j88

j88 A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a j88, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.

O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de j88, com instruções de preenchimento e documentação necessária.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a j88, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a j88, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.

A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre j88 em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.